Processo 116130/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:50
Autuado em 27/03/2009 16:50
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 31/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   31/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   31/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado LAURO JOSÉ BUBNIAK
Interessado RENATO ANTONIO COLTRO (Falecido(a) em 2009)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2011 10:25 AR devolução dos autos fisicios
10/12/2010 11:24 Juntada de AR Ofício 751/10 OCN-DCM
13/08/2010 17:14 do Protocolo nº 412502/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº796/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Carlos Salmórea.
26/07/2010 14:45 do Protocolo nº 403333/10, referente a resposta ao Ofício Contraditório n° 750/10-OCN-DCM, do Senhor Lauro José Bubniak.
14/07/2010 13:26 do aviso de recebimento do ofício nº 751/2010-OCN-DCM
14/07/2010 13:26 do aviso de recebimento do ofício nº 750/2010-OCN-DCM
05/08/2009 14:00 do Protocolo nº 354901/09, referente a resposta ao ofício n° 1123/09-OCN-DCM.
16/07/2009 09:57 do Protocolo nº 321663/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1124/09-OCN-DCM.
02/07/2009 18:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1124/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/06/2010 Ofício de Contraditório   750/ 2010 05/07/2010 
DCM  25/06/2010 Ofício de Contraditório   751/ 2010 09/07/2010 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1123/ 2009   
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1124/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 931/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 31/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 885/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1706/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1208/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1623/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 17:14 DP  
20/02/2014 17:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 931/2014 -
19/02/2014 10:52 DEX Informação nº 998/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 31/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2014 -
26/11/2013 12:53 GCNB  
18/11/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 18730/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Balsa Nova. Exercício de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas.
04/05/2011 12:26 DCM Instrução nº 4269/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2011 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 885/2011 -
06/04/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 694/2011 -
06/04/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 1947/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
02/12/2010 12:07 DCM Instrução nº 508/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 13:03 SITIO  
09/09/2010 17:00 DCM  
03/09/2010 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1706/2010 -
24/06/2010 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 792/2010 -
24/06/2010 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 907/2010 -
24/06/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 750/2010 -
24/06/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 751/2010 -
23/06/2010 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1208/2010 -
22/03/2010 14:02 SMPjTC Parecer nº 4065/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
22/07/2009 11:10 DCM Instrução nº 522/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Aplicação de Mu
17/07/2009 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1623/2009 -
27/03/2009 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 870/2009 -
27/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 1881/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1123/2009 -
27/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1124/2009 -
27/03/2009 16:50 DP  

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